01 À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo:
I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social.
II. A saúde exige contribuição prévia.
III. A Previdência Social exige contribuição prévia.
IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.
I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social.
II. A saúde exige contribuição prévia.
III. A Previdência Social exige contribuição prévia.
IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.
A) Todos estão corretos.
B) Somente I está incorreto.
C) II e IV estão incorretos.
D) I e II estão incorretos.
E) III e IV estão incorretos.
02 Com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção correta.
A) Universalidade da base de financiamento.
B) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
C) Irredutibilidade do valor dos serviços.
D) Eqüidade na cobertura.
E) Diversidade do atendimento.
03 Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à gestão da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal.
A) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, monocrática, quadripartite.
B) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, monocrática, quadripartite.
C) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, colegiada, quadripartite.
D) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, tripartite.
E) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, quadripartite.
04 Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais (Assistência Social) e de saúde pública (Saúde). De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
A) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social.
B) só Pedro pode participar da Saúde.
C) Pedro só pode participar da Assistência Social.
D) Paulo pode participar da Assistência Social.
E) Pedro e Paulo podem participar da Saúde.
A) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social não pode contratar com o poder público.
B) A lei não pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal.
C) Pode-se criar benefício previdenciário sem prévio custeio.
D) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas no ano seguinte à publicação da lei.
E) São isentas de contribuição para a seguridade social todas as entidades beneficentes de utilidade pública federal.
A) As contribuições sociais da empresa podem ter alíquotas diferenciadas.
B) O orçamento da seguridade social dos entes federados descentralizados é distinto do orçamento da União.
C) Pode ser dada remissão para as contribuições sociais das empresas sobre a folha de salários.
D) A lei definirá critério de transferência de recursos para o sistema único de saúde.
E) Poderá haver contribuição social do trabalhador sobre o lucro e o faturamento.
A) A manutenção dos índices do risco de doença e de outros agravos constituem garantia constitucional.
B) O acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação constitui garantia constitucional.
C) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema múltiplo.
D) Atendimento integral, com prioridade para as atividades repressivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, é característica da saúde.
E) O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios.
08 Com relação à forma com que as ações e serviços de saúde, em regra, são executados, assinale a opção incorreta em relação às instituições autorizadas a realizá-las:
A) Instituições privadas.
B) Instituições públicas.
C) Instituições públicas municipais.
D) Empresas de capitais estrangeiros.
E) Instituições privadas locais.
09 Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
A) executar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a proteção dos desfavorecidos.
B) ordenar a formação de recursos materiais na área de assistência.
C) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
D) proteção à maternidade, especialmente à gestante.
E) proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
10 À luz da competência constitucional da Previdência Social, julgue os itens abaixo que são de competência da Previdência Social:
I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
IV. a promoção da integração ao mercado de trabalho.
I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
IV. a promoção da integração ao mercado de trabalho.
A) Todos estão corretos.
B) Somente IV está incorreto.
C) I e II estão incorretos.
D) I e III estão incorretos.
E) III e IV estão incorretos.
01 C
02 B
03 E
04 E
05 A
06 E
07 B 08 D
09 C
10 B
02 B
03 E
04 E
05 A
06 E
07 B 08 D
09 C
10 B
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